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O mundo e os desafios de regulamentação da Inteligência Artificial (IA)

A Inteligência Artificial, indiscutivelmente, vem conquistando cada vez mais espaço, desde oferecer maior conforto aos seres humanos dentro de seus lares até os avanços em Robótica

Rosane Viola Siquieroli | Fotos Divulgação

Assistentes virtuais como assistente de voz como a Siri da Apple, a Alexa da Amazon e o Google Assistant são exemplos de IA que se tornaram parte integrante da vida cotidiana para muitas pessoas. Elas ajudam a realizar tarefas simples, como definir lembretes, fazer pesquisas na internet, controlar dispositivos domésticos inteligentes e muito mais. Plataformas de mídia social como o Facebook, Instagram e X também usam IA para personalizar feeds de notícias e recomendar conteúdo com base nos interesses e no comportamento do usuário. Algoritmos de IA também são usados para detectar e filtrar conteúdo inadequado ou indesejado. Grandes empresas de comércio eletrônico, como Amazon e Alibaba, usam IA para recomendar produtos aos clientes com base em seus históricos de compra, pesquisas anteriores e padrões de navegação. Isso ajuda a melhorar a experiência do usuário e aumentar as vendas. Na área da Saúde, a IA está sendo usada em uma variedade de aplicações, incluindo diagnóstico médico, descoberta de medicamentos, gestão de registros de saúde eletrônicos, monitoramento de pacientes e muito mais. No Transporte, a IA desempenha um papel importante em sistemas inteligentes, incluindo carros autônomos, drones de entrega e sistemas de gestão de tráfego. Algoritmos de IA são usados para processar dados de sensores e tomar decisões em tempo real para otimizar o fluxo de tráfego e garantir a segurança dos usuários.

Nas Finanças, instituições financeiras usam IA para detecção de fraudes, análise de risco, negociação algorítmica, atendimento ao cliente automatizado e muito mais. Esses são apenas alguns exemplos de como a IA já está integrada à vida humana e à medida que a tecnologia continua avançando, é provável que vejamos ainda mais aplicações em uma variedade de setores e aspectos da vida cotidiana. Entretanto, já é possível identificar uma preocupação crescente a respeito do uso da tecnologia. A Regulamentação da Inteligência Artificial (IA) é um tema relevante nos dias atuais. Isso ocorre porque muitos consideram que, à medida que a tecnologia avança e suas aplicações se tornam mais difundidas em diversas áreas, desde cuidados de saúde até transporte e segurança, torna-se indispensável o controle através de uma robusta regulamentação. Muitos países estão desenvolvendo diretrizes e princípios éticos para orientar o desenvolvimento e o uso responsável da IA. Essas diretrizes frequentemente abordam questões como transparência, responsabilidade, equidade e segurança. Alguns estão, inclusive, introduzindo legislação específica para regulamentar certos aspectos da IA. Por exemplo, legislação sobre veículos autônomos pode abordar questões de responsabilidade em caso de acidentes, enquanto legislação sobre IA na área da saúde pode abordar questões de privacidade e segurança dos dados. Outros países estão criando agências reguladoras específicas para supervisionar o desenvolvimento e o uso da IA. Essas agências podem ser encarregadas de garantir a conformidade com as leis e regulamentos existentes, bem como de desenvolver novas políticas e regulamentações conforme necessário. Dada a natureza global da IA e suas potenciais implicações, alguns países estão buscando colaboração internacional para desenvolver padrões e diretrizes comuns. Isso pode incluir a participação em organizações internacionais e acordos bilaterais ou multilaterais. Também existe os que estão exigindo avaliações de impacto antes da implementação de sistemas de IA em determinados setores, especialmente aqueles que têm o potencial de afetar significativamente os direitos e as liberdades das pessoas. Além disso, estão sendo estabelecidos mecanismos de monitoramento contínuo para garantir a conformidade e abordar quaisquer preocupações que possam surgir. Neste cenário, o Japão, tradicionalmente tecnológico, já está tomando algumas medidas que servirão de exemplo para outros. O primeiro-ministro, Fumio Kishida, apresentou um projeto de regulamentação internacional para o uso de IA generativa. Ele fez o anúncio em um discurso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sediada em Paris. “A IA generativa tem o potencial de ser uma ferramenta vital para enriquecer ainda mais o mundo”, disse Kishida. “Mas também devemos enfrentar o lado sombrio da IA, como o risco de desinformação”. Em 2023, o Japão lançou um processo de IA em Hiroshima, com o objetivo de elaboração de princípios orientadores internacionais, além de um código de conduta para desenvolvedores de IA. Depois disso, alguns países e regiões aderiram à iniciativa formando o Grupo de Amigos do Processo de IA de Hiroshima. A ideia é trabalhar na implementação de princípios e do código de conduta para lidar com os riscos da IA generativa. “Eles promoverão a cooperação para garantir que as pessoas em todo o mundo possam se beneficiar do uso de IA segura protegida e confiável”, disse Kishida.

Fonte: Associated Press / Revista EXAME

Rosane Viola Siquieroli é jornalista e advogada

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