Melhor gestão possível da vida

Publi Editorial| Foto Divulgação

Planejamento sucessório

Neste momento que vivenciamos no Brasil uma insegurança jurídica nos negócios, aumentam as preocupações das famílias no tocante à preservação do patrimônio, principalmente com o impacto da Reforma Tributária, aumento de impostos, mudanças legislativas, tornando o debate a pauta do dia, e por conseguinte, é de extrema relevância o Planejamento Sucessório. É evidente que não é possível ter controle sobre tudo. Mas eleger instrumentos que facultam a melhor gestão possível da vida é uma busca que tem crescido cada vez mais, existindo algumas possibilidades interessantes para esse propósito.

Dispor sobre administração futura dos próprios bens, fazer frente aos custos do envelhecimento tem um grande valor. Os instrumentos de planejamento são inúmeros e não se restringem ao direito sucessório, que tem ferramentas clássicas, como testamento e codicilo. Utilizando os mecanismos do Direito Civil e Empresarial de modo a preservar as empresas e patrimônios de desavenças familiares, de transtornos quando acontece o falecimento de um dos cônjuges, por isso, a constituição de uma Holding familiar pode atender aos propósitos da família, como também tem vários outros tipos societários. Lembrando que cada caso é um caso e cada família tem sua dinâmica. Por isso, a consulta a um(a) advogado(a) especialista se faz sempre necessária.

Fazer um bom planejamento sucessório não é tarefa simples, pois não há um modelo pronto. As HOLDINGS mais utilizadas são:

Holding Pura - Quando objetivo social conste somente a participação no capital de outras sociedades e não exerce atividade empresarial. Ou seja, uma empresa que, tendo como atividade única manter ações de outras companhias com finalidade de organizar e receber dividendos.

Holding Familiar - Para organizar o patrimônio da família, sendo ele participações com objetivo de controle em outras empresas, como a própria organização do patrimônio e sucessão da mesma. Sempre levando em consideração os interesses do grupo familiar.

Holding Patrimonial – Considerada uma das mais importante, visa organizar o patrimônio imobilizado da família ou mesmo o que foi acumulado ao longo dos anos na pessoa física. Tem a finalidade de controlar e organizar a sucessão.

Vencer o obstáculo de se deparar com a realidade de que todos são finitos requer coragem e dinamismo para fazer a melhor gestão da VIDA.

Anna Carolina Ribeiro e Souza Moleirinho é advogada, sócia fundadora do escritório ACR ADVOCACIA, especialista em Planejamento Sucessório.