Boa notícia! Governo de MG reduz imposto da gasolina, energia elétrica e comunicação


( Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Foi divulgada pelo Governo de Minas uma boa notícia nesta sexta-feira (1º). O governador Romeu Zema (do partido NOVO) informou que foi publicado decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 3 itens: gasolina, energia elétrica e comunicação (telefonia e internet).


Antes, o imposto sobre a gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Agora, Todos passarão para 18%. Conforme exposto pelo Estado, a decisão acompanha a lei federal que estabelece limite do imposto para serviços considerados essenciais, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana.


Diante da medida, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) destacou que a redução dos impostos vai representar R$ 12 bilhões a menos em arrecadação tributária para os cofres públicos:


  • R$ 3,4 bilhões com combustíveis;

  • R$ 1,1 bilhão com telecomunicações;

  • e R$ 6,8 bilhões com energia elétrica.

Atenção


A SEF-MG também ressaltou que o ICMS pago pelo litro da gasolina comum em Minas deve ter uma redução média de R$ 0,87, porém, "o governo estadual não tem o poder de determinar quando nem de quanto será a redução no preço final nas bombas dos postos de combustíveis, pois esta é uma decisão de mercado".

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